terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

O caso do vivo-morto ou do morto-vivo

Leandro encontrou o poste. Seu recém-comprado automóvel da marca importada Bossaismarcadamentewrapped atingiu a velocidade de 120km/h naquela avenida do bairro do Rio Vermelho, após a festa de lançamento de seu produto, uma personagem, em uma festa d’uma agência de publicidade. Por sorte, Leandro era de uma família abastada e foi rapidamente levado para o melhor hospital da cidade, operado pelo Melhor Neurocirurgião da Região, quiçá um dos melhores do Brasil. 70% de chances de sobreviver sem sequelas. Todavia, por azar, o Estagiário de Enfermagem responsável por sua UTI estava entretido no seu aparelho celular com o mais novo hit do momento, Léo Trololó, um músico talentoso que, gago, cantava e falava sobre cagar, peidar e tra-traquinagens, com uma peruca de cabelo toda em finas tranças loiras e compridas, um chapéu modelo fedora feminino, coberto de tecido jeans com fita pink alaranjada no meio.
O Estagiário de Enfermagem tinha a obrigação de reconectar o tubo respiratório para o ar passar. Como não conseguiu encaixá-lo, enrolou com a fita adesiva e voltou para o seu celular, para continuar a ver e a se divertir com os vídeos do engraçadíssimo Léo Trololó. No dia seguinte, Leandro foi encontrado morto pelo Neurocirugião. Faltou-lhe oxigênio no cérebro. Ao questionar o Presidente do Hospital, este ordenou manter segredo sobre a morte de Leandro para a família, porque por azar Leandro era de uma família abastada e esta poderia pagar mais alguns dias de UTI, quando Leandro enfim pioraria e seria submetido a mais uma cirurgia, sendo nesta, finalmente, que Leandro seria dado por morto. O Neurocirurgião se negou, mas assim foi feito. Nos sete dias que permaneceu na UTI, o Estagiário de Enfermagem não conseguia largar o celular. Era um dos responsáveis pelos mais de 3 milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro curtidas nesse explosivo fenômeno nas redes sociais. Léo Trololó vendia a mais nova cerveja popular em um comercial televisivo. Em pouquíssimos dias, seus vídeos alastraram-se viralmente: seu modo único de interpretar seduzia a todos.
Leandro foi finalmente enterrado. Em seu velório, apenas familiares e amigos próximos. Dias antes, Leandro assinara um contrato milionário com uma agência de publicidade. Comprara seu primeiro carro, no qual teria tirado vários selfies ao redor da cidade e feito vários vídeos, sempre sorridente, dizendo algo engraçado, algo que o povo gostava de ouvir. Leandro havia criado uma personagem perfeita, reconheceu a agência de publicidade. Ofereceu-lhe de cara dois milhões para fazer o comercial de uma cerveja. “Uma cerveja?”, perguntou o até então compositor, instrumencista, cantor e escritor refinado, cansado do ostracismo e da total ausência de público. “Sim, uma cerveja feita com milho ou trigo transgênico. Vai topar?”, respondeu o publicitário. Leandro hesitou. Sempre estudou para não ter que se associar a nada que ele combatesse. Sentia-se responsável por aprender e transmitir uma tradição artística. (“Mas eu critico exatamente isso, essa exposição desavergonhada na grande mídia, essa vinculação com produtos errados”, pensou. “Vou mesmo vender meu personagem e me eternizar como ‘Léo Trololó’?”).
Sim.
Arrependido, Leandro saiu da festa de lançamento de sua personagem “Léo Trololó” e acelerou com seu carro novo o máximo que conseguiu em uma linha reta. Leandro encontrou o poste.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Branca de Neve Vai Colocar o Salvador no Pau

Branca de Neve, a patroa de Cinderela, aproveitou todas no carnaval de Salvador com os sete anões. Cada um lhe deu uma droga: Mestre lhe deu maconha, Feliz, um êxtase, Atchim, cocaína, Dunga lhe deu um quartinho de LSD, Soneca, um prato de brigadeiros, Zangado a regou com café e energéticos, Dengoso finalizou com uma MDMA. Foi quando a autointitulada Rainha Má do Axé (poderosa e linda, má só na ficção) passa entoando “e diga yes, diga yes…” oferecendo a Branca de Neve a cerveja oficial do carnaval. Hipnotizada pelo “porque sim”, Branca de Neve dá um grito cantarolando “… sou negão!”, toma uma lata da cerveja e cai desfalecida com a overdose, sendo carregada para o posto de saúde da Prefeitura no Morro do Gato. Eis que naquele momento aparece o Prefeito, ops, Príncipe, com sua equipe para fiscalizar os trabalhos e postar nas redes sociais a foto tirada por sua assessoria de comunicação. Com uma sandália gladiadora de salto fino na mão, ao ver a estonteante Branca de Neve desacordada, experimenta nela a sandalinha com ponta de cristal. Tomado por uma alegria incontrolável por tê-la encaixado perfeitamente e achado sua princesa, beija apaixonadamente Branca de Neve, acordando-a de seu sono profundo. Ainda embriagada pela bebida envenenada, Branca de Neve acorda subitamente e, sem nem olhar para a cara do Príncipe, vomita do outro lado todo aquele brigadeiro misturado à cerveja. Horrorizado, o Príncipe sai desapontado com o fim de sua fantasia. Branca de Neve nem se dá conta de sua presença. Aos sete anões, prometeu processar o Município do Salvador por ter cedido ao patrocínio de cerveja de gosto tão ruim. “Vô botá o Prefeito no Pau”, esbravejou a princesa, mesmo tendo adorado a folia bem organizada nesse ano. É isso: acabou-se o carnaval.
Agora, é gente ruim de um lado dizendo: “Vô botá na jiusticia, vum!”, “Cê vai se vê cum delegado!”, “Cê sabe o que é xadrez?”. Do outro, uma pessoa boa se inquieta: terá que contratar um dos milhares de advogados para responder desnecessariamente a um processo, no meio de tantos afazeres. Ou então, gente boa não consegue resolver uma situação com um(a) malandro(a), entra contrariado(a) com processo porque não pode fazer justiça pelas próprias mãos e ainda ouve um debochado “vá, pode ir, vá lá!”, porque gente ruim sabe que processo no Brasil geralmente demora horrores. Se só por pensão alimentícia quem tem dívida é preso, então pode sair dando golpe e continuar sem ter onde cair morto(a), já que nesse país, vagabundo(a) estelionatário(a) não precisa nem de delação premiada: é só ser um “zero à esquerda” que sai do processo com a cara mais lisa do que entrou.
Quem paga pela brincadeira? Todos os contribuintes, eu, você que está lendo. A começar pelo entupimento de processos, levando a uma lentidão generalizada, e aí quem tem algo sério para resolver demora anos nessa “injustiça institucionalizada”, como dizia Rui Barbosa. Enquanto isso, uns utilizam a máquina estatal para pirraçar ex-amores, outros usam a lentidão da injustiça para se eximir de responsabilidades. Há ainda aqueles que não têm o que fazer e correm para Delegacia ou Defensoria Pública criando histórias a fim de espezinhar vizinhos ou ex-contratantes tentando angariar indenizações, pois em tempo de crise quem não tem criatividade ou força produtiva acha que uma indenizaçãozinha por dano moral por qualquer bobagem até que cairia bem. Não têm nada a perder, arriscam para ver se lucram alguma coisa. E aí vem o tempo de Conselho Tutelar, Polícia Civil (Policiais e Delegados), Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário (Juízes, Oficiais de Justiça, toda a equipe de cartório), todos para resolver a falta de boa fé de um povinho do povo brasileiro. Porque ô povo cheio de gentinha que não vale nada!
E essa epidemia independe do poder econômico. Uma servidora pública formada em Direito e excelentemente bem remunerada entrou no Juizado Especial porque o camarote da festa de São João não tinha a marca da vodca que foi anunciada. Ganhou indenização, porque o juiz julgou procedente (possivelmente frequentador do mesmo tipo de camarote. Tá, em tese foi violado um direito do consumidor, mas, e o dano?). Um senhor desempregado, por intermédio da Defensoria Pública e com gratuidade judiciária, processou uma fábrica de pão porque comprou no supermercado um que já estava mofado antes do prazo. Ele nem o comeu, nem passou mal, nem nada. Ganhou indenização, porque a outra parte viu que era mais barato pagar alguma coisa num acordo e se livrar do processo do que continuar pagando advogado. As pessoas estão vencendo as outras pelo cansaço. Aquele negócio de dialética virou coisa de grego mesmo.
Existe um direito constitucional que precisa ser mitigado com urgência e ninguém parece dar bola: a ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. O pobre corre primeiro para a Delegacia, enche de abobrinhas os ouvidos do Delegado e abarrota de crimes de “ameaça” e “calúnia” as páginas dos inquéritos. Depois vai na Defensoria Pública, consegue ser acompanhado gratuitamente pela instituição, move toda a máquina judiciária, também gratuitamente, supostamente para resolver um problema e ao final perde a ação porque fica constatado que era tudo invenção da parte. Qual a penalidade? Nenhuma, é seu direito fundamental constitucional a levar ao Judiciário sua querela, responderão uns. Só se a outra parte não tiver o que fazer representa o(a) mentiroso(a) por denunciação caluniosa, mas eu nunca, nunca vi ninguém fazer isso. Entrar com ação regressiva de danos morais ou pedir condenação por litigância de má-fé também, ao final, possivelmente seria mais perda de tempo para quem foi processado, pois quem não tem com o que pagar não paga condenação por dívida contratual, que dirá indenização! Quem paga por essa Disneylândia de vagabundo (a)? Toda a sociedade, com os salários dos servidores, com o aparato estatal, com a ausência de celeridade judicial pelo engarrafamento de processos. Afinal, depois do carnaval, a epidemia agora é “botar no pau”. “E tome, tome, tome, tome, tome…”.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

A CINDERELA E O PREFEITO NO CARNAVAL DE SALVADOR

Cinderela nasceu no bairro da Mata Escura e cresceu dançando ao som de pássaros, motos e tiros, musicados ou não. Sua infância lúdica se transformou quando, estuprada por seu padrasto, aos 13 anos já tinha responsabilidade de dar de comer a sua cria. Passou a juventude a acordar de madrugada e pegar dois ônibus lotados para ir ao trabalho, a encerar o chão e limpar os banheiros em faxinas de várias rainhas más nos bairros nobres da cidade.
Após ofertar suas flores a Iemanjá e suplicar que a salve dessa vida, Cinderela escuta sua patroa comentar que o Príncipe, ops, Prefeito, estaria a dar uma grande festa na cidade para escolher sua noiva, porém só as autoridades estavam convidadas ao camarote da praça. Eis que aparece uma Promotora, uma Juíza e uma Defensora, ops, as três fadas madrinhas, e, ao perceberem Cinderela em lágrimas, resolvem lhe fazer essa caridade: com um “abadá” sobrando, além de doá-lo à Cinderela, emprestam-lhe maquiagem, salto agulha, short da marca com nome de combustível, pagam o salão para mechas e escova progressiva no cabelo, transformando Cinderela na mais encantadora diva da festa.
Deslumbrada com o "all inclusive", Cinderela se esbalda. Dança com seu rebolado latino regada a misturas de uísque, energéticos, champanhes. É quando subitamente o Príncipe a convida para dançar arrocha e se encanta pela que parecia ser a próxima primeira dama da nação soteropolitana. Todavia, o LSD tomado inadvertidamente dispara a síndrome do pânico e, vendo alucinações de ratos e abóboras, Cinderela sai correndo, deixando a sandália gladiadora da patroa para trás. Era meia noite.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

CARNAVAL: E SE ESSA FANTASIA FOSSE ETERNA?







Deus me livre! Já pensou? A começar porque sibite não consegue cantar. Quem canta é o canário, não o cantor Pardo eternizado por Ariano Suassuna no Auto da Compadecida, que escreveu versos a sua Mãe Suprema. Nem o pássaro que, tal como sibite, canta e encanta os ouvidos de todas as espécies. Ídolos de pessoas acostumadas com o trá trá trá de armas de fogo, agora cantarolada nas ruas da cidade, estarão na grande mídia como destaques do carnaval, a liderar massas, a receber pomposos patrocínios políticos. Brincar com a violência a faz algo natural ou é o contrário?.
Se essa fantasia fosse eterna, sibite não teria mais casa para cantar: arrancadas – ou para dar espaço a trios e camarotes, ou doentes – as mais antigas e tradicionais árvores não presenciariam o tapete de concreto que a cidade se transformou para receber turistas durante um único evento. Se essa fantasia fosse eterna, nem sibite nem demais artistas da cidade – os preocupados não em vender um produto, mas em eternizar e engrandecer uma arte – iriam ficar sem verbas para desenvolver seus projetos. A prioridade seria somente concentrar em um que seja simpático para vender preferencialmente um político. Como Mauro Duarte compôs e Clara Nunes eternizou: “por isso não adianta estar no mais alto degrau da fama com a moral toda enfiada na lama”.
Se essa fantasia fosse eterna, instituições públicas estariam a flexibilizar interpretações sobre moralidade e legalidade, para trocar favores com políticos donos de leis e orçamentos públicos, tais como camarotes em festas, auxílio moradia, 15º salário, direitos: tá na lei, pode. “Enquanto isso, o Pequeno Nero toca na sua lira... Ou será na sua guitarra elétrica? O novo sucesso desta festa momesca: ‘Panis et Circenses’...”, como observava mestre Harildo Déda. E não adiantaria tentar mudar, porque o sistema eleitoral tá viciado da urna à composição dos partidos políticos, passando por todas as prerrogativas e regalias previstas na Constituição Federal.
“Eu faço figa pra essa vida tão sofrida terminar bem sucedida. Luz do sol é minha amiga, luz da lua me instiga. Me diga você, me diga o que é que sara sua ferida, me diga, você, me diga“, agita Baiana System. Opa, peraê: se for “nessa temperatura, menina, quem aguenta esse sufoco?! Me diga, morena, o que vamos fazer? Amar , sentir prazer!”. Nesse caso, Alceu Valença e moreno, se for assim, “quem sabe um dia a paz vence a guerra, e viver será só festejar”?



terça-feira, 19 de janeiro de 2016

SAUDADE DO TOC





(Passando na televisão o show de fim de ano de Roberto Carlos)
TIA: Será que Roberto Carlos deixou de ter o TOC dele?
MARIA: Tia, o que é TOC?
TIA: Transtorno Obsessivo Compulsivo, Maria. É considerado uma doença mental pela Organização Mundial de Saúde. É uma coisa que todo mundo tem em pouca quantidade, mas quando fica demais, é de se preocupar...
MARIA: Não entendi...
TIA: Roberto Carlos, por exemplo, ele mesmo declara que tem TOC. Ele só fala palavras positivas. Nessa música que ele tá cantando agora, por exemplo, a letra diz “se o bem e o mal existem, você pode escolher”, mas ele canta “se o bem e o bem existem”. Quer ver: espera!
MÃE: Tem gente que tem TOC de várias coisas. Eu mesma tenho uma prima que tinha TOC de só dormir logo depois de tomar banho. Isso não era nada até ela viajar para o sertão e só ter (pouca) água na casa durante o dia, aí ela passou vários dias sem dormir, não tinha jeito, coitada.
TIA: Teve uma atriz famosa na época da gente que disse ter TOC de ligar e desligar a luz um certo número de vezes, senão não conseguia sair de casa. Eu mesma já tive uma época um TOC parecido com Roberto Carlos. Só queria ver o lado bom das coisas. Acreditava na “lei da atração”, e aí toda vez que vinha um pensamento negativo de desconfiança, eu afastava pensando positivo. Resultado: ao contrário de Roberto Carlos, eu me ferrei, me lasquei, “tomei na tampa”, me arrombei, de diversos lados e maneiras possíveis, justamente nessa época de “pensamento positivo”. Parece que os urubus adivinham: ali tem um besta que pensa que vai dar certo. E o mundo tem sempre os dois lados, como já me lembrava a atriz Cristiane Cândido: “Não podemos divinizar nada nem ninguém”.

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Saudade do TOC. Se eu conseguisse ver novamente tudo pelo lado positivo, eu só iria ver, por exemplo, que a cantora baiana que rodou a baiana no palco só falou uma coisa engraçada, ao chamar a atenção do “papai”, seu marido, que conversava com outra mulher enquanto ela apresentava seu show. Se eu tivesse TOC, eu não escutaria a parte que ela dizia: “vou passar a porra nela”, seja de forma raivosa, seja jocosa, de qualquer forma legitimando o enraizado ciúmes. Eu nem veria ciúmes, aliás, nem lembraria que o ciúmes foi introduzido na humanidade somente há poucos milênios, quando os homens militares escravizaram as mulheres livres dos povos primitivos vencidos nas guerras e disseram que elas seriam sua propriedade. De tanto repetir essa história, um virou dono do outro (aliás, a mulher geralmente continua coisa a servir o homem), e a violência pelo ciúmes uma regra tão banal que, se inexistir em um relacionamento a dois, parece que os conviventes são “de alma livre” e, o pior, ser de alma livre é algo tão difícil que se torna esquisito. O normal é mentir fidelidade ou reprimir desejo. O normal é dizer que vai dar tapa se alguém tentar se meter com sua propriedade. O normal é pegar o telefone e marcar por mensagem – seguidamente deletada – um encontro escondido.
Se eu conseguisse ver novamente tudo pelo lado positivo, eu só iria ver que o Juiz Moro está quebrando um esquema de corrupção. Só veria que advogados bem intencionados defendem a valorização da verdade gratuita, e talvez veria alguns juízes defendendo que os fins justificam os meios (já que essa ideia utilitarista introjetada por Maquiavel tem tanto eco que parece até ser positiva). Veria, de um lado ou do outro, somente pessoas que querem acabar com a corrupção no Brasil. Só que como não tenho TOC (não esse), vejo que, como os dois lados não se entendem, para cada condenação mínima de um corrupto (seja político ou empresário) existem no mínimo 1.234.567 páginas de teses para defendê-lo ou anular o procedimento. Para cada mês de condenação, existem anos e anos de perdão. As trocas no Brasil são primitivas: toma-lá-dá-cá. E isso é positivo-negativo-negativo-negativo. Depois de na ditadura militar no Brasil termos criado a “tortura à brasileira”, agora nos eternizaremos como o país da “ética da mentira”. Investigar como os alemães fizeram para apurar os crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial, nem pensar. O que os ditadores brasileiros ganhariam? Nada! Então deixa pra lá, não sabemos investigar mesmo! Anistia e perdão para os torturadores e corruptos! E só são condenados se eles quiserem, nos termos deles! Se eu tivesse TOC, continuaria a cantar: salve, salve, pátria amada.
Se eu tivesse TOC, eu não leria a notícia de que uma criança morreu na sua noite de núpcias aos 8 anos num país mulçumano, nem que o Brasil é recordista de casamentos de meninas, crianças e recém adolescentes, nem que há pessoas na internet que se manifestam favoráveis a políticos esquizofrênicos a defender valores que absolutamente só levam à tristeza da humanidade e, pior, tem gente que compactua, e, pior, tem gente que além de incentivar a prática de estupro ainda verbaliza isso seriamente e ainda ensina como fazer.
Se eu tivesse TOC, eu não tentaria entender que diaxo de verdade é essa que todo mundo “roda a porra” defendendo a sua, mas “se você tira a mentira vital de um homem comum, tira-lhe ao mesmo tempo a felicidade” (Henrik Ibsen).


Saudade do TOC.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

A MAIOR FESTA DO MUNDO: MIJO, DROGAS E AXÉ MUSIC






           
 As pessoas, em Salvador, primeira capital do Brasil, estão proibidas de mijar na rua (obs: cachorro de madame, pode) segundo a Lei Municipal nº 8.512/13, que estabelece multa a quem for flagrado cometendo esse ato indiano. Beleza! Limpeza! Só que a Prefeitura esqueceu de colocar banheiros suficientes (ou distribuir os até então não desenvolvidos “nós-bexigais”, o que seria até quem sabe uma solução econômica: dar um nó na bexiga até o pobre explodir – economiza com banheiro público e com bala para o  matar). Aí em 2015 a Defensoria do Estado da Bahia entrou com uma ação durante o carnaval cobrando à Prefeitura mais banheiros e limpeza destes. Meses depois, a Procuradoria do Município defendeu que o povo mijar na rua não seria uma “decorrência de (inexistente) omissão estatal, mas sim como uma consequência do comportamento absolutamente injustificado de uma parcela da população que, infelizmente, não se faz imbuída de níveis educacionais e culturais condizentes com a vida em sociedade "  (fls. 65 da Ação Civil Pública nº 0520635-05.2015.8.05.0001). Todavia, felizmente, neste ano disseram que vão colocar mais. Na dúvida, durante essa festa milenar (inicialmente criada para louvar com vinho Dionísio e as alegrias dos ciclos vitais), é melhor não se enxarcar com a devastadora droga lícita, a diurética cerveja.
            É que em 2015, enquanto a bandidagem “comeu no centro” o ano inteiro, tendo atingido a classe média com latrocínios banais como de um dos maiores técnicos musicais do Estado, a música tocada pela fiscalização das cervejarias foi metálica: os ambulantes que arriscavam vender marcas diferentes das patrocinadoras oficiais tinham suas mercadorias atentamente e agressivamente apreendidas. Sobraram as marcas populares, possivelmente elaboradas com milho transgênico e outras substâncias proibidas na Europa, mas que embebedam os brasileiros acostumados à porcaria.
            Em falar em porcaria, os artistas baianos reclamam da má distribuição das verbas de patrocínio público à cultura. Não todos, claro. Ricardo Castro, excelentíssimo ator baiano (cujo nome da peça, “Sexo, drogas e axé music”, peguei emprestado para essa crônica), não conseguiu se apresentar porque o dono do estabelecimento privado sucumbiu à crise e não pagou a conta de energia. Falta luz para o excelentíssimo teatro baiano, um dos mais sólidos do mundo (como exemplo, Wagner Moura). O homônimo Ricardo Castro, excelentíssimo maestro baiano, também reclama pela falta de verba para tocar um dos mais ousados projetos musicais do mundo, o NEOJIBA, que traz cultura da mais alta qualidade a jovens que nunca teriam essa oportunidade não fosse pela persistência e boa vontade de pessoas de bem. Bem não fez o chamado Excelentíssimo Governador (cujo pronome de tratamento obrigatório pela lei da língua portuguesa quase sempre não combina com seu destinatário), destinando cachês estratosféricos a somente dois artistas, insaciáveis pelos patrocínios públicos para entreter massas com publicidades e reboladinhas.
Aos que vão curtir festas pagas em blocos e camarotes de Salvador: não precisam se preocupar com nada disso. Podem vir e mijar feliz, consumir suas drogas (lícitas ou ilícitas) feliz, ouvir axé music feliz. Tudo isso que eu falei é conversa do povo. Afinal, a maior festa do mundo já foi vendida. 


domingo, 10 de janeiro de 2016

NOTÍCIA BOA X NOTÍCIA RUIM: QUAL DAR PRIMEIRO?

NOTÍCIA BOA X NOTÍCIA RUIM: QUAL DAR PRIMEIRO

BOA: Está chovendo na Chapada Diamantina-BA!

RUIM: A maior queimada da história do Parque Nacional da Chapada Diamantina iniciada no final de 2015 acabou com grande parte da vegetação nativa da área de preservação nacional. O incêndio, supostamente criminoso (mas como sempre sem culpados), coincidentemente aconteceu meses após em Salvador ter se reunido,“a portas fechadas, mais de 50 representantes das principais economias mundiais interessadas na produção e no comércio responsável de madeira – norma florestal 19.228, que prenuncia impactar diretamente todos os produtores, distribuidores e revendedores de produtos florestais.”[1], evento organizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e contou com o apoio do Sindicato das Indústrias de Papel, Celulose, Papelão, Pasta de Madeira para Papel e Artefatos de Papel e Papelão no Estado da Bahia.
A reunião, coincidentemente, aconteceu meses após o Governo da Bahia ter aprovado o Decreto Nº 15180 DE 02/06/2014, que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, e a conservação da vegetação nativa.  Coincidentemente, como que reforçando uma dificuldade na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, o Decreto determina que a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá “comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado”. Convenhamos, essa norma é “chover no molhado”: dizer que necessita comprovar o nexo de causalidade entre a conduta e o dano é a regra basilar da responsabilização. Mas para que repetir essa norma nessa legislação estadual?

(...)

BOA: A vegetação da Chapada Diamantina é guerreira! Sempre se recompõe!

RUIM: O Novo Código Florestal, de maio de 2012, permitiu que a área de Reserva Legal (que seria supostamente uma área da propriedade privada na qual a vegetação nativa ficasse protegida) pudesse ser substituída por uma área sem equivalência ecológica e ainda em outro local. Ou seja, pode-se desmatar em um Estado e “replantar” em outro. É aí que entra a notícia pior. Para replantar, não precisa necessariamente ser da mesma espécie devastada, ou da espécie da área replantada. Sendo ainda mais claro que o Novo Código Florestal, o Decreto Estadual baiano permitiu expressamente que o plantio de árvores industriais, de espécies exóticas cultivadas em sistema intercalar nas margens dos cursos d'água de propriedade familiar seja contabilizado na regularização das Áreas de Preservação Permanente. Em “exótica”, leia-se “eucalipto”.
A notícia ainda pior é que o próprio Estado (ou seja, com dinheiro público), através da Secretaria do meio ambiente, é responsável pela distribuição dessas sementes “exóticas”, dando apoio técnico para a recomposição da vegetação das Áreas de Preservação Permanente das propriedades familiares.
Afinal, já de cara no art. 7º o Decreto diz logo em seu primeiro item que o florestamento e reflorestamento objetiva a utilização de técnicas voltadas para o suprimento do consumo de madeira, produtos lenhosos e subprodutos para uso industrial, comercial doméstico e social, bem como o desenvolvimento tecnológico, visando utilização de espécies nativas e/ou exóticas em programas de reflorestamento.

BOA: Mas eucalipto é uma planta! E tem um aroma tão bom!

RUIM: Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Ou é eucalipto ou é vegetação nativa. Procure se informar sobre essa planta pra entender a gravidade do dano ambiental da plantação. Além de tudo, essa danada bebe muita água.

BOA: Mas a Defensoria Pública, Ministério Público, entes federativos da administração direta e indireta, associações de defesa do meio ambiente, vão tentar fazer alguma coisa! Eles têm “a espada de Grescol”: a ação civil pública! E vão tentar resolver na justiça de alguma forma! Esse crime ambiental é inconstitucionalissimamente inadmissível!

RUIM: As principais ações ambientais julgadas no Brasil foram improcedentes, aliás, NÃO foram julgadas no mérito porque o STF deu um jeitinho brasileiro de inventar uma teoria. A OAB-BA juntamente a várias associações de defesa do meio ambiente ingressaram com uma ação para salvar o Rio São Francisco, perdeu (ACO 876 MC-AgR / BA). O Ministério Público Federal para ajudar a salvar a Amazônia, perdeu (ADI 1512 / RR, ADI 3388). O Estado do Paraná tentou criar uma lei pra conter os transgênicos, perdeu (ADI 3645).

BOA: Existe muita gente interessada em preservar a Chapada Diamantina. As pessoas vão despertar para uma solução de modo a conter a desertificação do Brasil, um futuro antes tão distante como descrevia Tchécov na peça “A Gaivota”, mas agora tão paupável e concreto!

RUIM: Eu particularmente não sei o que fazer.